Claudio Andrade

LEIS CLÁUDIO ANDRADE • 1 – Lei nº 8.750, de 11 de maio de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de ser franqueado ao consumidor o acesso à cozinha e outras dependências de restaurantes, hotéis e similares no Município de Campos dos Goytacazes. • 2 – Lei nº 8.760, de 29 de junho de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de hotéis e estabelecimentos similares oferecerem desjejum apropriado a diabéticos e celíacos no Município de Campos dos Goytacazes. • 3 – Lei nº 8.775, de 20 de outubro de 2017, que estabelece uma política de Combate à Corrupção e a impunidade de agentes públicos no âmbito Municipal e cria o Dia Municipal de Combate à Corrupção. • 4 – Lei nº 8.788, de 30 de outubro de 2017, que Institui no Calendário de Eventos de Campos dos Goytacazes, a Semana de Conscientização Sobre a Alergia Alimentar, realizada anualmente, na terceira semana do mês de Maio. • 5 – Lei nº 8.806, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a proibição do uso, no Município de Campos de produtos, materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipo de amianto ou outros minerais que, acidentalmente, tenham fibras na sua composição. • 6 – Lei nº 8.808, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Política de Valorização à Vida e cria a Semana de Prevenção ao Suicídio. • 7 – Lei nº 8.835, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre atendimento prioritário para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, no Município de Campos dos Goytacazes. • 8 – Lei nº 8.838, de 23 de maio de 2018, que dispõe sobre a utilização de mensagens educativas informando o uso indevido de álcool, entorpecentes e de cigarros em shows, eventos culturais, esportivos e similares que sejam voltados para o público infanto-juvenil. • 9 – Lei nº 8.856, de 24 de outubro de 2018, que cria a medalha de mérito evangélico. • 10 – Lei nº 8.864, de 22 de novembro de 2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da caderneta de vacinação da criança e do adolescente no ato da matrícula e da rematrícula escolar no município de Campos dos Goytacazes • 11 – Lei nº 8.883, de 17 de dezembro de 2018, que proíbe informes de qualquer natureza em estacionamentos ou similares com dizeres que isentem estabelecimentos comerciais, supermercados, shoppings ou congêneres da responsabilidade por danos materiais e/ou objetos deixados no interior do veículo, no Município de Campos dos Goytacazes e dá outras providências. • 12 – Lei nº 8.904, de 09 de maio de 2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais e financeiros no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes oferecer atendimento diferenciado para pessoas com deficiência auditiva e dá outras providências. • 13 – Lei nº 8.945, de 24 de outubro de 2019, que institui a Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental e dá outras providências.

Cláudio Andrade pedirá condenação de 8 anos para João Peixoto por Fake News

O deputado, noticiou em um periódico de Campos que estaria pedindo a cassação do mandato do vereador por infidelidade…

Começa campanha de vacinação contra o sarampo

Começou nesta segunda-feira (7), a Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo. Logo pela manhã, diversas pessoas procuraram o…

UBS Custodópolis reformada e ampliada

Participei na manhã desta quinta-feira (3), junto ao prefeito de Campos, Rafael Diniz, da entrega da (UBS) de Custodópolis…

Prefeito entrega móveis, eletros e carros novos aos acolhimentos da FMIJ

O prefeito Rafael Diniz entregou, na manhã desta quarta-feira (2), cerca de 100 itens de mobiliário, entre móveis e…

CPI do Previcampos avança com descobertas

As primeiras quatro pessoas convocadas pela CPI do Previcampos foram ouvidas na manhã de hoje. Estiveram presentes quatro vereadores…

PDT quer prejudicar prefeituras.

Para muitos, uma eleição municipal não possui qualquer relação com as…

Campos não é cidade inteligente

Venho acompanhando pela mídia alguns atores políticos tentando inserir Campos…

Cláudio Andrade é eleito vice-presidente do Conselho de Combate à Corrupção por unanimidade

O vereador Cláudio Andrade (DC) foi eleito vice-presidente do Conselho Municipal de Combate à Corrupção e à Impunidade dos…

Cláudio Andrade com 69.67 de aprovação popular

O instituto Pappel, divulgou, na última segunda, mais uma rodada de…

Andrade quer Lei Maria da Penha na grade curricular das escolas públicas e particulares

Foi aprovada por unanimidade durante a sessão desta terça-feira, 27, a Indicação Legislativa do vereador Cláudio Andrade que dispõe…