O novo mapa do poder municipal

Eleições municipais são como um caleidoscópio. As múltiplas arenas de batalha, o grande número de partidos e de candidatos e as complexas conexões entre temas locais – em princípio, os mais determinantes para os resultados eleitorais – e nacionais possibilitam visões muito diversas, de tonalidades bastante diferentes. Análises apressadas, em geral, estão condenadas ao daltonismo.
Para reduzir tal risco, consolidamos nesta edição especial os principais resultados, facilitando a compreensão do que as urnas falaram em novembro, e acrescentando sempre que possível observações que tentam ir além do óbvio.

Deve-se ressaltar que ainda não foram divulgados oficialmente os resultados finais e completos das eleições (sem falar que Macapá escolherá o prefeito apenas neste domingo, dia 6). Por isso, alguns dos gráficos usados a seguir apresentam totalizações que ficam por vezes abaixo do número total de municípios brasileiros (5.570).

Um olhar para a quantidade de vereadores eleitos, tendo em mente a variação entre 2016 e 2020, confirma mais uma vez o avanço de PP, DEM e PSD. Juntos agregaram 4.083 novas cadeiras e contabilizarão 16.381 vereadores.

A se pensar que cada vereador é um agente político trabalhando em tempo integral para o partido, essa é uma dimensão interessante de capilaridade partidária. O único partido de esquerda a aumentar a quantidade de vereadores foi, uma vez mais, o Psol.

Desalentados e desesperados

Entre os partidos que perderam vereadores, há os que permanecem com um número expressivo de vagas nas câmaras municipais, apesar dos reveses. São o que podemos chamar de desalentados: PSC, SD, Cidadania, Podemos, PT, MDB, PDT, PTB, PSB e PSDB.

E há os que amargam uma perda de vereadores superior à quantidade de eleitos. São o que podemos chamar de desesperados: PCB, PMB, DC, PMN, PTC. A menos que se fundam com outras organizações, são legendas condenadas a não passarem pelo teste decisivo da cláusula de barreira.

Com um resultado um pouco melhor, mas bastante preocupante, aparecem PRTB (o partido de Levy Fidelix e do vice Hamilton Mourão), Patriota, PCdoB, PV.

A matéria completa pode ser lida https://congressoemfoco.uol.com.br/farol/o-novo-mapa-do-poder-municipal/

Foram 17 Leis aprovadas: • 1- Lei nº 8.750, de 11 de maio de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de ser franqueado ao consumidor o acesso à cozinha e outras dependências de restaurantes, hotéis e similares no Município de Campos dos Goytacazes. • 2 – Lei nº 8.760, de 29 de junho de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de hotéis e estabelecimentos similares oferecerem desjejum apropriado a diabéticos e celíacos no Município de Campos dos Goytacazes. • 3 – Lei nº 8.775, de 20 de outubro de 2017, que estabelece uma política de Combate à Corrupção e a impunidade de agentes públicos no âmbito Municipal e cria o Dia Municipal de Combate à Corrupção. • 4 – Lei nº 8.788, de 30 de outubro de 2017, que Institui no Calendário de Eventos de Campos dos Goytacazes, a Semana de Conscientização Sobre a Alergia Alimentar, realizada anualmente, na terceira semana do mês de Maio. • 5 – Lei nº 8.806, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a proibição do uso, no Município de Campos de produtos, materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipo de amianto ou outros minerais que, acidentalmente, tenham fibras na sua composição. • 6 – Lei nº 8.808, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Política de Valorização à Vida e cria a Semana de Prevenção ao Suicídio. • 7 – Lei nº 8.835, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre atendimento prioritário para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, no Município de Campos dos Goytacazes. • 8 – Lei nº 8.838, de 23 de maio de 2018, que dispõe sobre a utilização de mensagens educativas informando o uso indevido de álcool, entorpecentes e de cigarros em shows, eventos culturais, esportivos e similares que sejam voltados para o público infanto-juvenil. • 9 – Lei nº 8.856, de 24 de outubro de 2018, que cria a medalha de mérito evangélico. • 10 – Lei nº 8.864, de 22 de novembro de 2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da caderneta de vacinação da criança e do adolescente no ato da matrícula e da rematrícula escolar no município de Campos dos Goytacazes • 11 – Lei nº 8.883, de 17 de dezembro de 2018, que proíbe informes de qualquer natureza em estacionamentos ou similares com dizeres que isentem estabelecimentos comerciais, supermercados, shoppings ou congêneres da responsabilidade por danos materiais e/ou objetos deixados no interior do veículo, no Município de Campos dos Goytacazes e dá outras providências. • 12 – Lei nº 8.904, de 09 de maio de 2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais e financeiros no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes oferecer atendimento diferenciado para pessoas com deficiência auditiva e dá outras providências. • 13 – Lei nº 8.945, de 24 de outubro de 2019, que institui a Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental e dá outras providências. • 14 – Lei nº 8.980, de 09 de junho de 2020, que dispõe sobre a suspensão das parcelas do empréstimo consignado contraídas pelos servidores públicos municipais, ativos, inativos ou pensionistas, pelo prazo de 120 dias ou enquanto durar o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Municipal n 062/2020 decorrente do CORONAVÍRUS (COVID-19). • 15 - Lei n°0045, de 13 de julho, de 2020, que dispõe sobre providências para garantir e intensificar o fornecimento de água através de caminhão pipa às famílias, sem água tratada, bem como garantir e intensificar os serviços de limpeza de fossas durante o período em que durar a pandemia de Coronavírus (COVID-19). • 16 - Lei nº 0050/2020, de 11 de agosto de 2020, que institui o Programa e a Semana de Combate ao Racismo Institucional. • 17 - Lei nº 9.017/2020, de 02 de setembro de 2020, que institui no calendário de eventos de Campos dos Goytacazes, a Semana de Conscientização “Janeiro Branco”, que tem como objetivo discutir cuidados em relação a saúde mental.

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