“Janeiro Branco” no calendário de Campos

Desde o último dia, 02, o munícipio de Campos passa ter oficialmente em seu calendário de eventos a Semana de Conscientização “Janeiro Branco”. Atendendo a uma demanda levada ao meu gabinete em 2019, por psicológas que pertencem a grupro JB (Janeiro Branco), protocolei na Casa de Leis o Projeto de Lei que tem como objetivo discutir cuidados em relação à saúde mental.

Na 1° edição de 2019, do Gabinete na Praça, o grupo JB que já realizava ações há três anos, em várias áreas da cidade, levando informações sobre o que é psicologia, nos ajudou no atendimento de várias pessoas, no calçadão do Centro, levando informações sobre a importância de conversar sobre as emoções e o quanto isso beneficia a qualidade de vida tanto física quanto emocional.

Segundo a psicóloga, Grasiele Alves,  a campanha Janeiro Branco tenta mudar a concepção das pessoas, que é cercada de tabus, sobre a saúde mental. “É muito importante discutirmos a importância da saúde mental para que tenhamos uma sociedade mais feliz e com qualidade de vida”, disse a psicóloga. 

A Lei nº 9.017/2020 já está em vigor no município e eu, como vereador, fico feliz de poder contribuir com a sociedade como legislador e sabendo que teremos, a partir de agora, a oportunidade de informar e ajudar tantas pessoas sobre a importância da saúde mental.

Por que o mês de Janeiro?

Com a chegada do fim do ano começamos a pensar nos próximos doze meses. Nesses pensamentos vem o que deixou de ser feito, promessas, fé, conquistas, desejos para se realizarem, viagens a fazer, novas rotas a seguir, pensar no que deu certo e também no que deu errado. É exatamente isso que a Campanha Janeiro Branco propõe, mostrar às pessoas que elas podem se comprometer com a construção de uma vida mais feliz para si próprio e se dar oportunidade de viver novas experiências. O Janeiro Branco está ligado à Saúde Mental e ao bem estar mental.

É o início de um marco para que a pessoa reflita, debata e planeje ações em prol da mente. Hoje, o Janeiro Branco tomou tamanho, adesão nas redes sociais e alcançou territórios internacionais. Quem cuida da mente, cuida da vida! Essa é justamente a proposta.

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Foram 17 Leis aprovadas: • 1- Lei nº 8.750, de 11 de maio de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de ser franqueado ao consumidor o acesso à cozinha e outras dependências de restaurantes, hotéis e similares no Município de Campos dos Goytacazes. • 2 – Lei nº 8.760, de 29 de junho de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de hotéis e estabelecimentos similares oferecerem desjejum apropriado a diabéticos e celíacos no Município de Campos dos Goytacazes. • 3 – Lei nº 8.775, de 20 de outubro de 2017, que estabelece uma política de Combate à Corrupção e a impunidade de agentes públicos no âmbito Municipal e cria o Dia Municipal de Combate à Corrupção. • 4 – Lei nº 8.788, de 30 de outubro de 2017, que Institui no Calendário de Eventos de Campos dos Goytacazes, a Semana de Conscientização Sobre a Alergia Alimentar, realizada anualmente, na terceira semana do mês de Maio. • 5 – Lei nº 8.806, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a proibição do uso, no Município de Campos de produtos, materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipo de amianto ou outros minerais que, acidentalmente, tenham fibras na sua composição. • 6 – Lei nº 8.808, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Política de Valorização à Vida e cria a Semana de Prevenção ao Suicídio. • 7 – Lei nº 8.835, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre atendimento prioritário para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, no Município de Campos dos Goytacazes. • 8 – Lei nº 8.838, de 23 de maio de 2018, que dispõe sobre a utilização de mensagens educativas informando o uso indevido de álcool, entorpecentes e de cigarros em shows, eventos culturais, esportivos e similares que sejam voltados para o público infanto-juvenil. • 9 – Lei nº 8.856, de 24 de outubro de 2018, que cria a medalha de mérito evangélico. • 10 – Lei nº 8.864, de 22 de novembro de 2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da caderneta de vacinação da criança e do adolescente no ato da matrícula e da rematrícula escolar no município de Campos dos Goytacazes • 11 – Lei nº 8.883, de 17 de dezembro de 2018, que proíbe informes de qualquer natureza em estacionamentos ou similares com dizeres que isentem estabelecimentos comerciais, supermercados, shoppings ou congêneres da responsabilidade por danos materiais e/ou objetos deixados no interior do veículo, no Município de Campos dos Goytacazes e dá outras providências. • 12 – Lei nº 8.904, de 09 de maio de 2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais e financeiros no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes oferecer atendimento diferenciado para pessoas com deficiência auditiva e dá outras providências. • 13 – Lei nº 8.945, de 24 de outubro de 2019, que institui a Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental e dá outras providências. • 14 – Lei nº 8.980, de 09 de junho de 2020, que dispõe sobre a suspensão das parcelas do empréstimo consignado contraídas pelos servidores públicos municipais, ativos, inativos ou pensionistas, pelo prazo de 120 dias ou enquanto durar o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Municipal n 062/2020 decorrente do CORONAVÍRUS (COVID-19). • 15 - Lei n°0045, de 13 de julho, de 2020, que dispõe sobre providências para garantir e intensificar o fornecimento de água através de caminhão pipa às famílias, sem água tratada, bem como garantir e intensificar os serviços de limpeza de fossas durante o período em que durar a pandemia de Coronavírus (COVID-19). • 16 - Lei nº 0050/2020, de 11 de agosto de 2020, que institui o Programa e a Semana de Combate ao Racismo Institucional. • 17 - Lei nº 9.017/2020, de 02 de setembro de 2020, que institui no calendário de eventos de Campos dos Goytacazes, a Semana de Conscientização “Janeiro Branco”, que tem como objetivo discutir cuidados em relação a saúde mental.

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